Meu contrato social veio pronto da contabilidade, tem problema?

Não necessariamente, mas um modelo pronto costuma deixar de fora regras sobre decisão, divisão de lucros e saída de sócio. Vale revisar se ele reflete como a sociedade funciona de verdade.

O que acontece se o contrato social não prevê a saída de um sócio?

A lei entra no lugar do contrato, definindo como calcular e pagar a parte do sócio que sai. O resultado pode não ser o que os sócios esperavam, por isso vale prever essas regras antes.

Quando o contrato social precisa ser revisado?

Quando a empresa muda (novo sócio, nova atividade, novo faturamento), quando existem combinados verbais entre os sócios, ou quando ninguém se lembra do que o contrato diz. A revisão é feita por alteração contratual na Junta Comercial.

Modelo pronto de Contrato Social: quais são os riscos para a sua empresa?

Categoria: Contratos

Você abriu a empresa, o CNPJ saiu e a vida seguiu. O contrato social ficou guardado numa pasta, do jeitinho que veio. Muitos empresários só voltam a olhar esse documento quando os sócios começam a discordar e aí descobrem que ele não trás as respostas que precisavam.

Por que tanta empresa nasce com modelo pronto de contrato social?

Para abrir o CNPJ, o mais comum é usar um modelo já preenchido, muitas vezes pela contabilidade. Para micro e pequenas empresas, a lei nem exige a revisão de um advogado no registro. Isso agiliza a abertura, mas o modelo não conhece o seu negócio, a sua sociedade e os seus combinados.

O que um contrato genérico costuma deixar de fora:

Quem decide o quê. Sem regras claras, qualquer decisão maior pode virar discussão.
Como os lucros são divididos. Quando cada sócio entende de um jeito, o clima azeda rápido.
O que acontece se um sócio quiser sair. O contrato não diz quanto vale a parte dele, nem como e quando ele recebe.
O que acontece se um sócio falecer. Sem previsão, herdeiros e sócios podem entrar numa negociação difícil.

Quando o contrato é silencioso, a lei preenche as lacunas. E a regra da lei nem sempre é a que os sócios combinaram de boca.

Sinais de que o seu contrato merece uma revisão:

Você não sabe onde está o seu contrato social, ou nunca leu inteiro.
A empresa mudou (novo sócio, nova atividade, nova fase) e o contrato continua o mesmo.
Os sócios têm combinados verbais que não estão escritos em lugar nenhum.
Você já sentiu que "não dava para resolver isso só conversando".

Como resolver:

O contrato social pode ser revisado e ajustado por uma alteração contratual, registrada na Junta Comercial. A revisão começa com a busca por um profissional qualificado para tratar do assunto, leitura do atual contrato atual, conversas com os sócios sobre como o negócio funciona de verdade e colocar isso no papel, em linguagem clara.

Quer conversar sobre o contrato da sua empresa?

Sou Jéssica Moura, advogada, e atuo com contratos empresariais e societário, incluindo elaboração e revisão de contrato social. Os canais de contato do escritório estão no fim desta página.

Este texto é informativo e não substitui a análise do caso concreto.